Andreas Krell
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View article: THE ENVIRONMENTAL FUNCTION OF FOREST PROPERTY
THE ENVIRONMENTAL FUNCTION OF FOREST PROPERTY Open
The article analyzes the effects of the environmental function of forest property in Brazil, based on recent decisions by the Superior Court of Justice on the delimitation of property content and the appropriateness of compensation referri…
View article: FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE FLORESTAL
FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE FLORESTAL Open
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às r…
View article: Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF
Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF Open
Resumo Esta é uma investigação sobre as “mutações constitucionais” na argumentação jurídica desenvolvida no Supremo Tribunal Federal (STF), problematizando a transformação de sentido de algumas normas jurídicas como o princípio republicano…
View article: O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NA CIDADE DE MACEIÓ/AL E O NOVO INSTITUTO DO “CONDOMÍNIO DE ACESSO CONTROLADO”
O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NA CIDADE DE MACEIÓ/AL E O NOVO INSTITUTO DO “CONDOMÍNIO DE ACESSO CONTROLADO” Open
View article: Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF / Autarchy zones in Brazilian legal decisions
Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF / Autarchy zones in Brazilian legal decisions Open
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56856 Resumo Esta e uma investigacao sobre as “mutacoes constitucionais” na argumentacao juridica desenvolvida no Supremo Tribunal Federal (STF), problematizando a transformacao de sentido de algumas norma…
View article: A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS
A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS Open
Objetivo: Buscamos demonstrar a necessidade de superação do “desafio kelseniano” referente à pretensa impossibilidade de racionalidade na interpretação e aplicação do Direito. Procuramos questionar o modelo kelseniano de ciência para a áre…
View article: POR UMA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: DA CIDADANIA POLÍTICA À CIDADANIA SOCIAL E JURÍDICA
POR UMA CONCEPÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: DA CIDADANIA POLÍTICA À CIDADANIA SOCIAL E JURÍDICA Open
O presente trabalho analisa os impactos do novo paradigma do Neoconstitucionalismo no conceito da cidadania, que se manifestam através da proeminência dos direitos fundamentais e da proteção da dignidade humana. Para além do “direito a ter…
View article: A Reduzida Programação Normativa das Leis de Proteção Ambiental no Brasil e a sua Interpretação Metodicamente Pouco Organizada
A Reduzida Programação Normativa das Leis de Proteção Ambiental no Brasil e a sua Interpretação Metodicamente Pouco Organizada Open
O artigo versa sobre um problema pouco discutido no Direito Ambiental brasileiro: o baixo nivel de programacao normativa da legislacao. Uma analise dos textos legais demonstra que, em areas como o licenciamento, as leis formais contem pouc…
View article: A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável Open
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode se…
View article: THE REDUCED NORMATIVE PROGRAMMING OF ENVIRONMENTAL PROTECTION LAWS IN BRAZIL AND THEIR POORLY ORGANIZED METHODICALLY INTERPRETATION
THE REDUCED NORMATIVE PROGRAMMING OF ENVIRONMENTAL PROTECTION LAWS IN BRAZIL AND THEIR POORLY ORGANIZED METHODICALLY INTERPRETATION Open
The article addresses an issue poorly discussed by the Brazilian Environmental Law, namely: its low legislation normative programming level. An analysis of legal texts about fields such as licensing shows that formal laws have only few rul…
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Influence of graphite contamination on the optical properties of transparent spinel obtained by spark-plasma sintering.
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Index Open
View article: RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA COMO PRESSUPOSTO DE UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: DISCUSSÃO EM TORNO DA ADI 4983/CE
RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA COMO PRESSUPOSTO DE UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO: DISCUSSÃO EM TORNO DA ADI 4983/CE Open
Partindo da discussão sobre a repercussão da decisão do STF que invalidou a lei cearense sobre a vaquejada, discute-se a teoria da interpretação constitucional contemporânea. A pesquisa pretende verificar a reflexividade do sistema jurídic…
View article: <i>MiR‐16‐5p</i> is frequently down‐regulated in astrocytic gliomas and modulates glioma cell proliferation, apoptosis and response to cytotoxic therapy
<i>MiR‐16‐5p</i> is frequently down‐regulated in astrocytic gliomas and modulates glioma cell proliferation, apoptosis and response to cytotoxic therapy Open
Aims Aberrant expression of microRNAs (miRNAs) is frequent in various cancers including gliomas. We aimed to characterize the role of miR‐16‐5p as a candidate tumour suppressor miRNA in gliomas. Methods Real‐time PCR‐based approaches were …
View article: Hermenêutica jurídica e uso deficiente de métodos no contexto da aplicação do direito no Brasil
Hermenêutica jurídica e uso deficiente de métodos no contexto da aplicação do direito no Brasil Open
O artigo procura analisar a coerência das críticas aos cânones da interpretação no direito brasileiro contemporâneo. Enquanto a doutrina nacional não lhes dá mais espaço, a prática judicial muitas vezes os emprega sem os devidos cuidados, …
View article: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO DIALÓGICO-ESTRUTURAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO DIALÓGICO-ESTRUTURAL PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS Open
Este artigo traz uma analise da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional, recentemente concebida pela Corte Constitucional Colombiana e discutida no Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF). Sera demonstrado que se trata de uma forma de a…
View article: Ibp-Database And Environmental Ibp Sequences For Functional Analysis Of Microalgae
Ibp-Database And Environmental Ibp Sequences For Functional Analysis Of Microalgae Open
Database for analysis of ice binding protein (IBP) sequences (Uhlig et al. (2015)): (1) DUF3494_seqs_Uniprot.fasta: full length sequences with DUF3494 domain used for the calculation of the backbone tree in the phylogenetic placement (2) e…
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Ibp-Database And Environmental Ibp Sequences For Functional Analysis Of Microalgae Open
Database for analysis of ice binding protein (IBP) sequences (Uhlig et al. (2015)): (1) DUF3494_seqs_Uniprot.fasta: full length sequences with DUF3494 domain used for the calculation of the backbone tree in the phylogenetic placement (2) e…
View article: Innovationsförderung durch den European Innovation Council (EIC)
Innovationsförderung durch den European Innovation Council (EIC) Open
View article: A hermenêutica ontológica de Martin Heidegger, o seu uso da linguagem e sua importância para a área jurídica
A hermenêutica ontológica de Martin Heidegger, o seu uso da linguagem e sua importância para a área jurídica Open
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A hermenêutica ontológica de Martin Heidegger, o seu uso da linguagem e sua importância para a área jurídica Open
Martin Heidegger, um dos filosofos mais influentes do seculo XX, e referencia teorica de um numero crescente de autores nas letras juridicas do Brasil, especialmente no campo da hermeneutica e da interpretacao/aplicacao do Direito. Estas c…
View article: A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático
A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático Open
A função de julgar no novo Código de Processo Civil acontece a partir de interações entre o formalismo clássico e o formalismo democrático. As teorias da hermenêutica constitucional, da lei adjetiva civil e do positivismo tradicional são u…
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A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático Open
A função de julgar no novo Código de Processo Civil acontece a partir de interações entre o formalismo clássico e o formalismo democrático. As teorias da hermenêutica constitucional, da lei adjetiva civil e do positivismo tradicional são u…
View article: A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade
A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade Open
Trabalho enviado em 20 de setembro de 2015. Aceito em 18 de outubro de 2015.DOI: 10.12957/rqi.2016.18744Resumo:Este artigo se propõe a investigar a origem e a importância do raciocínio retórico-tópico, que pode levar a uma melhor compreens…
View article: A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade
A importância do raciocínio retórico-tópico para uma melhor compreensão da dinâmica da argumentação jurídica na contemporaneidade Open
portuguesEste artigo se propoe a investigar a origem e a importância do raciocinio retorico-topico, que pode levar a uma melhor compreensao dos processos de criacao das decisoes juridicas na atualidade. Atraves do estudo da retorica, que s…
View article: A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRÁTICAS CRUÉIS CONTRA ANIMAIS E A CORRETA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS SOBRE VIVISSECÇÃO PELAS COMISSÕES DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS The constitutional proibition against animals cruelty and Ethic Committees
A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRÁTICAS CRUÉIS CONTRA ANIMAIS E A CORRETA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS LEGAIS SOBRE VIVISSECÇÃO PELAS COMISSÕES DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS The constitutional proibition against animals cruelty and Ethic Committees Open
O artigo analisa a abrangência do mandamento constitucional do art. 225, § 1º, VII, que veda práticas que submetam os animais à crueldade, relacionando-o com o uso adequado de animais em experiências científicas ou didáticas, previsto na L…
View article: <i>In situ</i> expression of eukaryotic ice-binding proteins in microbial communities of Arctic and Antarctic sea ice
<i>In situ</i> expression of eukaryotic ice-binding proteins in microbial communities of Arctic and Antarctic sea ice Open
Ice-binding proteins (IBPs) have been isolated from various sea-ice organisms. Their characterisation points to a crucial role in protecting the organisms in sub-zero environments. However, their in situ abundance and diversity in natural …
View article: Chlorophyll a measured on water bottle samples during POLARSTERN cruise ARK-XV/3
Chlorophyll a measured on water bottle samples during POLARSTERN cruise ARK-XV/3 Open