Ângelo José Menezes Silvino
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View article: 123MILHAS - VOUCHER OU NADA: UMA ANÁLISE DE CASO À LUZ DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO LEGAL CONSAGRADOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
123MILHAS - VOUCHER OU NADA: UMA ANÁLISE DE CASO À LUZ DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO LEGAL CONSAGRADOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Open
Este estudo trata-se de uma análise de caso acerca do fato jurídico ao qual a agência de viagens "123milhas" submeteu os seus clientes, quando anunciou a suspensão dos pacotes de viagem e a emissão de passagens adquiridas por milhares de c…
View article: O DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS APÓS A QUEDA DO MURO DE BERLIM: O QUE A ONU TEM A DIZER 32 ANOS DEPOIS?
O DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS APÓS A QUEDA DO MURO DE BERLIM: O QUE A ONU TEM A DIZER 32 ANOS DEPOIS? Open
A partir de uma pesquisa teórico-normativa e exploratória, este artigo, em celebração aos 32 anos da queda do Muro de Berlim, busca refletir sobre o modelo onusiano de educação em direitos humanos, respondendo à seguinte pergunta: no quadr…
View article: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COSMOPOLITISMO E INTERCULTURALIDADE: A CONFIGURAÇÃO DE UM DIREITO PÚBLICO DA HUMANIDADE COMO INSTRUMENTO DA PAZ
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COSMOPOLITISMO E INTERCULTURALIDADE: A CONFIGURAÇÃO DE UM DIREITO PÚBLICO DA HUMANIDADE COMO INSTRUMENTO DA PAZ Open
O presente artigo, com fundamento na vertente jurídico-dogmática e na abordagem sociojurídica, articula os conceitos de interculturalidade, cosmopolitismo e educação em direitos humanos (EDH), enfrentando a seguinte questão: o projeto de e…
View article: A nova dinâmica de análise dos atos de concentração, a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacional
A nova dinâmica de análise dos atos de concentração, a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacional Open