Daniel Willian Granado
YOU?
Author Swipe
View article: A possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A possibilidade de cobrança de honorários de sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica Open
Os honorários sucumbenciais representam os honorários advocatícios que a parte derrotada é obrigada a suportar em favor da parte vencedora. A atribuição desses honorários está sujeita à lei que fixa parâmetros que dão certa margem à discri…
View article: A utilização de novas tecnologias na fase de execução: ferramentas a serviço de uma prestação jurisdicional efetiva
A utilização de novas tecnologias na fase de execução: ferramentas a serviço de uma prestação jurisdicional efetiva Open
O presente artigo tem por escopo analisar como os instrumentos e ferramentas de tecnologia da informação podem tornar mais eficiente o processo judicial brasileiro, contribuindo para a solução célere das controvérsias, o primado da razoáve…
View article: Tutela inibitória como instrumento de efetividade do direito ao acesso à justiça em tempos de pandemia
Tutela inibitória como instrumento de efetividade do direito ao acesso à justiça em tempos de pandemia Open
Objetivo: o presente artigo científico tem como finalidade abordar o cenário excepcional imposto pela pandemia decorrente do vírus SarsCov2 – COVID-19 e seus desdobramentos, dos quais decorrem alterações na vida dos cidadãos em relação aos…
View article: Ação Civil Pública: Uma Análise da Legitimidade e Limitação Territorial e o Recente Entendimento do Supremo Tribunal Federal
Ação Civil Pública: Uma Análise da Legitimidade e Limitação Territorial e o Recente Entendimento do Supremo Tribunal Federal Open
O objetivo do presente trabalho é analisar o instituto da ação civil pública à luz de duas das suas características principais, quais sejam, a legitimidade extraordinária e a limitação territorial dos efeitos da coisa julgada. Desta feita,…
View article: A Massificação dos Processos no Direito Brasileiro e os Instrumentos de Contenção Inseridos Pelo Ordenamento Processual Civil
A Massificação dos Processos no Direito Brasileiro e os Instrumentos de Contenção Inseridos Pelo Ordenamento Processual Civil Open
O objetivo do presente artigo é investigar o desenvolvimento da massificação dos processos no sistema processual civil brasileiro, abordando, precipuamente, como a produção legislativa acompanhou essa nova realidade jurídico-social, consid…
View article: O juízo de retratação no código de processo civil de 2015 e a sua aplicação aos processos administrativos de defesa da concorrência: o desenvolvimento econômico a partir da economia e da celeridade processuais
O juízo de retratação no código de processo civil de 2015 e a sua aplicação aos processos administrativos de defesa da concorrência: o desenvolvimento econômico a partir da economia e da celeridade processuais Open
Através da metodologia dedutiva com consulta em doutrina e legislação nacionais, analisa-se a aplicação do juízo de retratação do Código de Processo Civil de 2015 nos processos administrativos de defesa da concorrência. Primeiramente elenc…
View article: A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental
A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental Open
Através de metodologia qualitativa, dedutiva e bibliográfica, o presente trabalho debate as questões relativas ao uso da água e à crise hídrica que atinge o país, dando ênfase à questão paulista, através de desenvolvimento histórico, legal…