Francisco José Vilas Bôas Neto
YOU?
Author Swipe
View article: NUEVOS DERECHOS PARA NUEVOS SUJETOS: ¿PUEDE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL SER SUJETO DE DERECHOS?
NUEVOS DERECHOS PARA NUEVOS SUJETOS: ¿PUEDE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL SER SUJETO DE DERECHOS? Open
Este trabajo aborda el tema de los nuevos derechos para nuevos sujetos y la discusión sobre si la inteligencia artificial debe ser reconocida o no como sujeto de derecho. Luego de una breve introducción, se destacan los sujetos que en el o…
View article: Por uma ética inutilitarista: uma hipótese de humanismo a partir do construtivismo de Rawls
Por uma ética inutilitarista: uma hipótese de humanismo a partir do construtivismo de Rawls Open
O presente e despretensioso artigo, produto das pesquisas do estágio de pós-doutoramento em Filosofia pela FAJE – Faculdade de Filosofia e Teologia, traz uma breve história sobre a ética utilitarista e sobre algumas críticas contra esse mo…
View article: A OPÇÃO DO LEGISLADOR BRASILEIRO PELO MODELO PROCESSUAL PSEUDOACUSATÓRIO E A VIGÊNCIA DO IN DUBIO PRO HELL
A OPÇÃO DO LEGISLADOR BRASILEIRO PELO MODELO PROCESSUAL PSEUDOACUSATÓRIO E A VIGÊNCIA DO IN DUBIO PRO HELL Open
O presente trabalho tratará da previsão do artigo 3º-A do Código de Processo Penal brasileiro, que prevê a estrutura acusatória. Serão apresentados dispositivos legais, posições doutrinárias e jurisprudências que afirmam ser esse o sistema…
View article: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E O EXERCÍCIO EFETIVO DO CONTRADITÓRIO
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E O EXERCÍCIO EFETIVO DO CONTRADITÓRIO Open
O presente trabalho trata do conceito de alguns princípios constitucionais, sobretudo do princípio da fundamentação das decisões judiciais - trazido pelo texto constitucional em seu art. 93, IX - e do princípio do contraditório, previsto n…
View article: A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL
A IMORALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ETIQUETA DO DIREITO PENAL Open
O presente trabalho visa apenas demonstrar algumas percepções simples, mas de extrema necessidade quando se trata do direito penal. Frequentemente o direito penal tem sido utilizado para estigmatizar a maldade ou a imoralidade da sociedade…